O Governo, aprovou, agora, uma moratória de seis meses para as mulheres que, por terem atingido o limite legal de idade, foram retiradas das listas de espera de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) na sequência da suspensão da atividade.
De acordo com uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), são então criadas condições extraordinárias para garantir “a equidade” no acesso a tratamentos de PMA.
A saber: as mulheres que ultrapassaram o limite legal de idade desde 18 de março de 2020 até 21 de fevereiro deste ano podem realizar os seus tratamentos nos próximos seis meses; e aquelas que perfaçam o limite de idade entre março e dezembro deste ano veem aquele limite prolongado por mais seis meses.
