Parlamento prorroga estado de emergência até dia 15 de abril

O parlamento português autorizou nessa quinta-feira mais uma renovação do estado de emergência no país para conter o avanço da Covid-19. Agora o prazo vai até o dia 15 de abril.

A votação foi idêntica à que se verificou nas cinco anteriores renovações do estado de emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

Na última segunda-feira, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa já declarou ser muito provável que este quadro legal se prolongue até maio. “Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, disse.

“Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação”, afirmou o presidente.

De acordo com o plano do Governo, o desconfinamento está acontecendo de forma gradual, por fases, desde o dia 15 de março. Na oportunidade foi autorizada a reabertura de creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros. Estão previstas novas fases de reabertura em 05, 19 de abril e 03 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos diários de infeção ou se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.