O Ministério Público português acusou um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) de homicídio pela morte de Odair Moniz, um cidadão cabo-verdiano de 43 anos, ocorrida em outubro de 2024 no bairro da Cova da Moura, em Lisboa. A acusação alega que o agente não tomou as medidas necessárias para preservar a vida de Moniz e solicitou a sua expulsão da força policial.
A morte do cabo-verdiano gerou uma onda de protestos e reabriu o debate sobre o uso excessivo da força policial em comunidades imigrantes. Grupos de direitos humanos e a comunidade cabo-verdiana em Portugal exigem justiça e políticas mais eficazes para evitar a discriminação racial dentro das forças de segurança. O governo português ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.