Em comunicado ao jornal Público, o Ministério da Educação refere que “a abordagem aos casos de suspeita ou confirmação de infeção por SARS-CoV-2 é implementado através das medidas e ações constantes na Norma 004/2020” e que “não existem medidas específicas para as escolas”.
Adianta ainda que, tendo em conta a fase atual da pandemia, “compete a cada um o cumprimento de medidas não farmacológicas de prevenção de infeção”. O Governo acrescenta que está “em permanente articulação” com a Direção-Geral de Saúde “no sentido de aplicar quaisquer outras medidas que venham a ser determinadas, fruto da evolução da pandemia”.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas avança ao mesmo veiculo de comunicação que os diretores ainda não receberam nenhum comunicado oficial do Executivo a informar que não vão existir limitações no próximo ano letivo, que arranca em setembro. Filinto Lima defende que “é preciso que haja um comunicado” do Ministério ou da DGS para “atualizar sobre as medidas para a organização escolar”.