O Ministro da Presidência afirmou que o crescimento populacional resultante da chegada expressiva de imigrantes a Portugal nos últimos anos representa um “desafio para a próxima década” tanto para os governos quanto para a sociedade portuguesa.
“A transformação migratória que assistimos em Portugal e o aumento significativo dos fluxos de estrangeiros nos últimos anos é uma das maiores alterações demográficas que o país viveu desde o século XX”, declarou o ministro, à margem de um encontro promovido no âmbito do ciclo de debates “Lisboa — Uma Cidade para Todos”, que nesta edição focou na comunidade migrante.
Nos últimos dez anos, a quantidade de cidadãos estrangeiros no país quadruplicou, o que, segundo o ministro, configura um “desafio de longo prazo”. “Discutiremos os impactos e as respostas necessárias a essa transformação populacional durante muitos anos”, reforçou.
Segundo ele, a sociedade portuguesa percebe hoje que houve, em determinado período, uma política de “portas abertas”, em que muitos estrangeiros ingressaram no país enquanto o Estado e as estruturas comunitárias não estavam devidamente preparadas para recebê-los de forma adequada.
O ministro lembrou ainda que esse cenário levou a episódios de “falta de humanidade” no acolhimento de quem chegava e, paralelamente, gerou desconforto tanto entre os portugueses quanto entre os próprios imigrantes já estabelecidos.
Há exatamente um ano, foi apresentado o Plano de Ação para a Migração, que inclui 41 medidas, sendo uma das principais o encerramento do mecanismo conhecido como “manifestação de interesse” — uma via legal que permitia regularizar a situação de quem entrava no país mesmo sem visto prévio, e que foi amplamente utilizada.
“Houve uma mudança na política migratória, adotando uma abordagem de maior regulação e controlo, onde as regras são efetivamente aplicadas, e onde a integração não é apenas um direito de quem chega, mas também um dever de se inserir na sociedade”, explicou Leitão Amaro.
De acordo com o ministro, essa postura mais equilibrada e responsável é fundamental para que Portugal não siga o caminho de outros países que se viram “divididos por discursos de ódio e ressentimento”, tanto entre nacionais quanto estrangeiros.