Anúncio foi feito pelo primeiro-ministro
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que Portugal aprovou esta quinta-feira uma resolução em Conselho de Ministros para autorizar a realização de despesa até “205 milhões de euros para apoio militar à Ucrânia”.
“Em Portugal, ao mesmo tempo que estávamos a realizar esta reunião, estávamos a decidir no Conselho de Ministros, em Lisboa, a autorização da despesa no valor de 205 milhões de euros, que concretiza o apoio militar em equipamento, em várias áreas que vão dotar as Forças Armadas ucranianas para poderem, não só continuar a fazer o seu combate, como assegurar, num processo de paz, toda a dissuasão para que a segurança da Ucrânia e da Europa esteja salvaguardada”, disse o primeiro-ministro à imprensa à saída do Palácio do Eliseu, Paris.
A reunião “coligação dos países dispostos” a apoiar a Ucrânia “mais uma vez acentua um espírito de união que se vive na Europa”, junto dos parceiros da União Europeia (UE) e da Aliança Atlântica, mas também com a Turquia, a Islândia, o Canadá, afirmou o chefe de Governo português.
Segundo Luís Montenegro, este esforço tem como objetivo “um processo de paz que possa trazer uma paz justa e duradoura com o envolvimento da Ucrânia, com o envolvimento da Europa”, mas também assegurando os compromissos dos aliados.
Esta resolução, “no quadro dos compromissos assumidos no acordo bilateral com a Ucrânia”, segundo o seu gabinete, foi anunciada em Paris durante a cimeira sobre a paz e a segurança para o país invadido pela Rússia em fevereiro de 2022.
Questionado quanto às sanções à Rússia, relativamente à pressão para um cessar-fogo no Mar Negro, Luís Montenegro afirmou que são um “mecanismo de declaração, como de garantia de compromissos” no âmbito da União Europeia, sendo um “primeiro passo” no processo que pode “trazer um cessar-fogo global, que se compagine com uma situação de paz plena, justa e duradoura”.
“Nós estamos de acordo com aquela que tem sido a orientação da União Europeia e é nesse contexto que nos vamos manter. Não é ainda o tempo de fazer esse levantamento (de sanções), isso é claríssimo, não há nenhuma dúvida quanto a isso e, portanto, nós continuamos a renovar a cada meio ano as sanções e adequando-as a cada momento”, referiu o chefe do executivo.
Estas sanções garantem “a possibilidade de a Ucrânia ter uma recuperação e garante também que todo o flanco sul da Europa possa usufruir do abastecimento de bens agroalimentares que são essenciais”, acrescentou.
O primeiro-ministro sublinhou ainda o acompanhamento da situação de acordo com “as posições de todos os países”, tendo em conta as questões de “países terceiros, fora da União Europeia, como é o caso dos Estados Unidos”, que sob a administração do Presidente Donald Trump se têm aproximado da Rússia.
Questionado sobre o possível envio de militares para a Ucrânia no âmbito de um processo de paz, Montenegro disse que abordou este tema na reunião. Para Luís Montenegro, uma iniciativa nesse sentido deve ter “perspectivas de uma paz justa e duradoura” e deve considerar “medidas e garantias dos parceiros europeus e transatlânticos”.
“Portugal não vai estar fora desse esforço para precisamente, no âmbito dessas garantias, podermos ter uma política de dissuasão e de manutenção de segurança. Mas estamos longe ainda, muito longe dessa fase. Nós assumimos o nosso compromisso com os nossos parceiros”, afirmou o primeiro-ministro.
O chefe do Governo português foi recebido no Palácio do Eliseu, em Paris, às 09:42 horas locais (08:42 de Lisboa) pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, para a terceira cimeira da “coligação dos dispostos”, que reúne 33 representantes dos países dispostos a ajudar a Ucrânia.
Até ao momento, Portugal já anunciou 455 milhões de euros para a Ucrânia e oito milhões de euros em apoio humanitário, de acordo com o Ministério da Defesa.
Em 15 de março, o primeiro-ministro português já tinha participado por videoconferência na reunião de Londres com o objetivo de alcançar um cessar-fogo na Ucrânia, garantindo que Portugal estará ao lado dos seus aliados “para garantir a paz e a segurança hoje e no futuro”.
