Em 2024, os portugueses precisaram trabalhar até 13 de junho para cumprir suas obrigações fiscais, incluindo impostos como o IRS, IVA e contribuições para a segurança social, de acordo com um estudo do Instituto Económico Molinari, da França, em colaboração com a consultora EY. Esta data, conhecida como o “dia de libertação de impostos”, marca o ponto a partir do qual os rendimentos dos trabalhadores são considerados “lucro”, ou seja, passam a ser utilizados para fins pessoais, e não para pagamento de impostos.
O estudo foi baseado no salário médio de um trabalhador solteiro e sem filhos e indica que Portugal está em uma posição pior do que a média da União Europeia no que diz respeito à carga fiscal. Em comparação com 2023, o “dia de libertação de impostos” em Portugal foi adiado, o que reflete um aumento da carga tributária. O país está entre os 13 Estados-membros da UE que registraram um agravamento na data de libertação, com a Finlândia apresentando o maior aumento, com mais nove dias. França lidera o ranking europeu, com o seu dia de libertação de impostos apenas em 17 de julho.
O estudo também revelou que, em Portugal, para cada 100 euros pagos ao trabalhador, os empregadores desembolsam 181 euros, devido às contribuições e impostos. Nicolas Marques, diretor-geral do Instituto Económico Molinari, sugere que a introdução de produtos de capitalização, como planos de poupança e fundos de pensões, poderia ajudar a preservar o poder de compra dos aposentados sem sobrecarregar ainda mais os trabalhadores.
Apesar da pressão para aliviar a carga fiscal, Luís Leon, fiscalista e cofundador da consultora Ilya, argumenta que Portugal não pode se permitir uma reforma fiscal significativa devido à elevada dívida pública. Ele observa que, embora o governo sinalize intenções de aliviar a carga em alguns pontos, o país ainda enfrenta a necessidade de reduzir o rácio da dívida em relação ao PIB.
Além disso, o Instituto Molinari avaliou a perceção dos cidadãos sobre a qualidade dos serviços públicos em relação à carga fiscal. O estudo concluiu que não há uma correlação direta entre a alta carga tributária e a satisfação com os serviços públicos. Embora a França tenha a maior carga fiscal, sua posição no ranking de satisfação é mediana, enquanto os países nórdicos, como Finlândia, Suécia e Dinamarca, lideram em qualidade de serviços públicos. Portugal, no entanto, ocupa uma das últimas posições, ficando apenas acima da Bulgária.
Cécile Philippe, presidente do Instituto Molinari, defende a necessidade de uma avaliação mais rigorosa da relação entre o custo e a qualidade dos serviços públicos, sugerindo que altos impostos não devem ser sinônimo de serviços públicos caros e ineficientes.
