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Home Economia

Crescimento de 42% na arrecadação do tributo turístico

Tales Santos Vieira Por Tales Santos Vieira
10 de junho de 2025
Reading Time: 3 mins read
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Carga fiscal atinge 35,7% do PIB em 2024
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A autarquia portuense informou que o valor obtido com o imposto de estadia subiu 42% nos quatro meses iniciais de 2025, em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, atribuindo o crescimento ao reajuste do valor, que passou de dois para três euros.

“Até 30 de abril de 2025, o montante arrecadado com a contribuição hoteleira (TMT) atingiu 9,3 milhões de euros, um incremento de quase 42% frente ao período equivalente de 2024, em que foram registados 6,6 milhões de euros”, afirmou o executivo municipal, por escrito, à agência Lusa.

Segundo a edilidade, os dados mais recentes “espelham o reajuste da tarifa”, mas também a “sustentada procura da cidade invicta como polo de visitantes”.

A cobrança do tributo foi implementada em 1º de março de 2018, inicialmente fixada em dois euros por diária, com o propósito de acompanhar a expansão do fluxo turístico.

Em 1º de dezembro de 2024, o valor foi atualizado para três euros por noite para hóspedes acima de 13 anos, limitado a sete estadias seguidas.

A taxa não incide sobre peregrinos alojados em hostels ou pessoas deslocadas por conflitos em suas nações.

Questionado pela Lusa sobre os projetos financiados com os recursos da TMT, o governo local destacou três eixos prioritários, afirmando que a “aplicação de cada vertente está prevista no plano orçamentário e não se restringe a um único exercício”.

As medidas para o turismo na metrópole do Norte focam-se na ampliação da carteira de atrações, com o desenvolvimento de novos circuitos, na organização e aprimoramento do segmento, por meio de formação para trabalhadores e operadores do ramo, e no controle do uso de logradouros por artistas ambulantes.

Os ganhos com a TMT representam um importante suporte financeiro, viabilizando investimentos em setores-chave para a excelência do local, como segurança, higiene urbana, conservação de áreas comuns e orientação de visitantes, finalizou a administração pública.

Em 17 de janeiro de 2025, a câmara municipal revelou à Lusa ter obtido 20,9 milhões de euros em receitas líquidas em 2024, um aumento de 8,13% em comparação com 2023, quando o valor captado foi de 19,2 milhões de euros.

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Tags: arrecadaçãoautarquia portuensecrescimentoestadiaimpostoinformou quenbspOtabloide PTPortugalsubiutributo turísticovalor obtido
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