O que está acontecendo?
Associações da indústria têxtil e de confecção de Portugal pressionam a União Europeia para aplicar uma taxa de €20 por encomenda feita em plataformas como Shein e Temu, muito acima dos €2 que estão sendo discutidos atualmente.
Quem defende isso?
- ATP (Associação Portuguesa de Têxteis e Vestuário)
- ANIVEC (Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção)
O que dizem as associações?
- Ana Paula Dinis (ATP):
- “Dois euros é um valor ridiculamente baixo.”
- Defende €20 para financiar controles alfandegários rigorosos.
- César Araújo (ANIVEC):
- Classifica a proposta atual da UE como “um escândalo”.
- Denuncia que essas encomendas entram sem fiscalização, sem nota fiscal e sem controle, chamando de “a maior fraude fiscal do século 21”.
O que eles querem mudar?
- Fim da isenção atual para:
- IVA em compras até €20.
- Isenção alfandegária para compras até €150.
- Aplicação imediata de IVA e taxas aduaneiras em qualquer valor.
Por quê?
- A indústria europeia e portuguesa vê essas plataformas como uma ameaça à competitividade, com preços baixos, pouca fiscalização e sem contribuir adequadamente com impostos e taxas locais.
- Temem a destruição do comércio local, da indústria têxtil e do varejo.
🇪🇺 E agora?
- A proposta está sendo discutida em Bruxelas.
- Ainda não há decisão final, mas a pressão de Portugal e de outros países deve aumentar nas próximas semanas.